Site e manutenção da Morais Barbearia

Desenvolvimento, publicação e manutenção mensal do site moraisbarbearia.com.br.

1. As partes

2. Objeto

1. Desenvolvimento do site conforme a prévia apresentada ao CONTRATANTE, com os ajustes de texto, de foto e de dados que ele pedir até a aprovação.
2. Domínio moraisbarbearia.com.br, registrado no Registro.br em nome do CONTRATANTE (CNPJ ou CPF), com a ajuda da CONTRATADA. A CONTRATADA só recebe o acesso necessário para apontar o domínio para o site. A anuidade do domínio é paga pelo CONTRATANTE diretamente ao Registro.br.
3. Publicação do site no domínio, com certificado de segurança (HTTPS), e cadastro do endereço no Perfil da Empresa no Google e na bio do Instagram, com o acesso dado pelo CONTRATANTE.
4. Manutenção mensal: hospedagem, certificado de segurança, backup, acompanhamento de disponibilidade e até 2 pedidos de ajuste por mês em texto, foto, telefone, horário, serviços ou valores, feitos em até 2 dias úteis. Mudança de preço na agenda on-line conta como um pedido, para o site acompanhar.
5. Não fazem parte deste contrato, e se forem pedidos serão orçados à parte: páginas ou seções novas, sistema de agendamento próprio (o site leva à agenda que o CONTRATANTE já usa, a Booksy, cuja assinatura não faz parte deste contrato), loja virtual, anúncios pagos, gestão de redes sociais, gestão do Perfil da Empresa no Google, resposta a avaliações e produção de fotos ou vídeos.

3. Preço e pagamento

A mensalidade é reajustada uma vez por ano pelo IPCA acumulado, nunca antes de 12 meses de contrato. Mensalidade com 60 dias de atraso permite à CONTRATADA suspender a manutenção, avisando antes pelo WhatsApp.

4. Prazo de entrega

O site vai ao ar em até 5 dias úteis depois que o CONTRATANTE entregar: (a) o domínio registrado e o acesso para apontá-lo; (b) a confirmação dos serviços, valores, horário e formas de pagamento; (c) os arquivos originais das fotos e do vídeo, o arquivo do logo e as fontes, se houver; (d) a confirmação de que os clientes que aparecem nas imagens autorizaram o uso, e dos pais ou responsáveis, no caso de criança; (e) a aprovação final dos textos. Os dias em que alguma dessas pendências estiver com o CONTRATANTE não entram na contagem.

5. Do que é do CONTRATANTE

1. O domínio é e continua do CONTRATANTE. A CONTRATADA nunca o transfere para si.
2. A marca (nome, logo, a placa da mão, paleta e demais elementos de identidade) é do CONTRATANTE. A CONTRATADA a aplica no site como ela é, sem alterar forma nem cor, e não a usa fora deste contrato a não ser para mostrar o próprio trabalho, com autorização.
3. Pago o valor do item 3, os arquivos do site, textos e imagens são do CONTRATANTE. A CONTRATADA entrega uma cópia completa sempre que ele pedir.

6. Conteúdo e normas do setor

1. Os serviços, valores, horários, nomes e falas publicados no site são informados e aprovados pelo CONTRATANTE. O que o site anuncia obriga a casa perante o cliente (Código de Defesa do Consumidor, arts. 30, 31 e 37). Valor publicado é o valor total à vista; quando variar, o site diz "a partir de". Os valores são mantidos em dia pelos pedidos de ajuste do item 2.
2. A CONTRATADA não publica comparação com concorrente, superlativo que não se possa comprovar, avaliação que não seja real nem afirmação sobre esterilização de materiais ou uso de descartáveis sem a confirmação do CONTRATANTE, que responde pelo cumprimento das normas sanitárias da atividade (Lei 12.592/2012, art. 4º, e vigilância sanitária de Belo Horizonte).
3. Nos serviços com química (descoloração, luzes, tintura, selagem, hidratação), o CONTRATANTE declara usar só produtos regularizados na ANVISA e nenhum alisante com formol ou ácido glioxílico. O site não promete resultado nem durabilidade desses serviços.
4. As avaliações de clientes aparecem como foram publicadas no Google e na Booksy, com o primeiro nome e a origem, sem edição.
5. As imagens da prévia são dos perfis do CONTRATANTE no Instagram e na Booksy. Para o site no ar, o CONTRATANTE envia os arquivos originais, que ficam hospedados junto com o site, e declara ter o direito de usá-los e a autorização das pessoas que aparecem neles. Criança só aparece com autorização dos pais ou responsáveis (LGPD, art. 14). Imagem sem autorização confirmada sai do site.
6. O vídeo da capa é publicado sem áudio. Bebida alcoólica não aparece como atrativo no site.

7. O que não se promete

A CONTRATADA não garante posição no Google nem número de clientes. O site é otimizado para busca local, mas a posição nos resultados depende do Google e de fatores fora do controle das partes.

8. Hospedagem

O site fica hospedado em infraestrutura de terceiros (Cloudflare). Se o provedor ficar fora do ar ou mudar suas condições, a CONTRATADA restabelece o site ou o transfere para outro provedor sem custo adicional ao CONTRATANTE.

9. Vigência e cancelamento

1. O contrato vale por prazo indeterminado a partir da assinatura.
2. Qualquer das partes pode cancelar a manutenção avisando por escrito, inclusive por WhatsApp, com 30 dias de antecedência, sem multa.
3. No cancelamento, a CONTRATADA entrega em até 5 dias úteis a cópia completa do site funcionando e sai de qualquer acesso ao domínio.
4. O valor do desenvolvimento não é devolvido depois que o site foi publicado, porque o site fica com o CONTRATANTE.

10. Dados pessoais

O site não armazena dados de clientes: o agendamento acontece pelo WhatsApp da barbearia ou pela Booksy. Cada parte cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) no que lhe couber.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para resolver qualquer questão deste contrato.

Belo Horizonte, .